Processo 767127/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/08/2014 12:37
Autuado em 21/08/2014 12:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1696/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1696/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
20/04/2017 Acórdão   1696/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Procuradores: TATIANA MULLER (credenciado, inclusão:15/09/15)
Representado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Representado JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
Representante 3ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 16:29 do Protocolo 726673/15
08/09/2015 17:28 do Protocolo 709990/15
08/09/2015 14:32 do Protocolo 708373/15
08/09/2015 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708314/15
28/08/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 5175/2015 - DP
24/08/2015 13:26 AR do Ofício OCN - 5172/2015 - DP
24/08/2015 13:26 AR do Ofício OCN - 5171/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5171/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5172/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5175/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3619/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1470/2017
02/05/2017 1583 Acórdão nº 1696/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 312/2017
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7768/2015
30/07/2015 1172 Despacho nº 331/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 08:37 DP  
05/05/2017 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2017 -
03/05/2017 16:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1501/2017 -
25/04/2017 16:48 STP Acórdão nº 1696/2017 -
17/02/2017 16:50 GCNB  
15/02/2017 16:14 DP Informação nº 2037/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 312/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
10/10/2016 14:32 GCG  
10/10/2016 14:22 GCDA  
16/05/2016 14:50 SMPjTC Parecer nº 13512/2016 - improcedência Ementa: Representação. Em preliminar, pela exclusão do Sr. Octávio Cesário Pereira Neto do rol de responsáveis. No mérito, pela improcedência.
15/09/2015 12:24 DCM Instrução nº 2214/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 2214/16.
28/07/2015 10:27 DP Informação nº 16469/2015 -
28/07/2015 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5171/2015 -
28/07/2015 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5172/2015 -
28/07/2015 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5175/2015 -
21/01/2015 18:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 269/2015 -
21/01/2015 18:27 GCG Despacho nº 331/2015 -
21/01/2015 10:49 DICAP Parecer nº 770/2015 - CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DILIGÊNCIA À ORIGEM. À CORREGEDORIA PARA DELIBERAÇÃO.
26/11/2014 13:01 DCM Instrução nº 178/2015 - Comunicação de irregularidades oriunda da Justiça do Trabalho. Notícia de atos danosos ao erário. Pagamento a funcionários em valores supostamente acima dos devidos. Opinativo pela admissibilidade do feito como Representação e posterior remessa à DICAP
22/08/2014 18:04 GP Despacho Processual Diverso nº 4124/2014 -
22/08/2014 16:45 DCM  
21/08/2014 12:37 DP  

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